Áreas de Atuação

ADVOCACIA PREVENTIVA

Assessoria jurídica preventiva nas áreas cível e trabalhista, visando a evitar demandas judiciais e/ou minimizar eventuais ações, por meio de orientação continuada, elaboração de pareceres e análise de contratos.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Apoiamos as empresas nacionais e multinacionais, assim como aquelas estrangeiras que desejam se instalar no Brasil. Além disso, assessoramos as empresas exportadoras e importadoras, em contratos internacionais, tanto na língua inglesa como na língua japonesa.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Além dos contratos envolvendo a alienação de bens imóveis, atuamos em ações possessórias, reivindicatórias, renovatórias, locações residenciais e não residenciais, usucapião, etc. Retificações judiciais e extrajudiciais.

CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE LOTEAMENTOS FECHADOS

Atendemos condomínios e associações de moradores em loteamento fechado na assessoria jurídica envolvendo cobranças, ações demolitórias, elaboração de pareceres em procedimentos internos, além das questões contenciosas envolvendo o condomínio ou a associação.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Assessoria no estudo e criação de holding patrimonial e/ou empresarial, buscando uma eficiência tributária e proteção familiar.

DIREITO DO TRABALHO

Na área trabalhista, nosso foco é exclusivo no lado da reclamada, ou seja, da empresa ou do empregador.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Divórcios, interdições, adoções, doações e testamentos. Inventário judicial e extrajudicial.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Acompanhamento de licitações e defesas administrativas. Defesas perante o Tribunal de Contas e em Ações de Improbidade Administrativa.

CONTENCIOSO DE VOLUME

Atuação no contencioso de volume em todos os estados e o distrito federal, com a elaboração das iniciais ou defesas, contratação de correspondentes e a gestão das audiências.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuação em execuções fiscais, exclusão do ICMS em contas de energia elétrica, exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta, não incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas consideradas indenizatórias, etc.

DIREITO SOCIETÁRIO

Operações societárias de fusão, incorporação, cisão, etc., bem como constituição de empresas e alterações contratuais.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Proteção da Propriedade Industrial e Direito Autoral, marca de produtos e serviços, contratos de transferência de tecnologia, etc.

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